Termos do serviço

TERMOS DE SERVIÇO

Última atualização: 11 de outubro de 2026

Os presentes Termos de Serviço regulam a utilização do site TEKKAO, disponível em tekkao.com.

Ao aceder ao site e utilizá-lo, o utilizador aceita cumprir os presentes termos.

1. EDITOR DO SITE

O site TEKKAO é explorado sob o nome comercial TEKKAO.

Morada profissional:
173 rue de Courcelles
75017 Paris
França

SIREN: 131 054 892
SIRET: 131 054 892 00016
RCS Paris: 131 054 892

Endereço de e-mail: contact@tekkao.com
Telefone: +33 1 89 52 15 39

2. UTILIZAÇÃO DO SITE

O utilizador compromete-se a utilizar o site de forma lícita e em conformidade com os presentes Termos de Serviço e com a legislação aplicável.

É, nomeadamente, proibido utilizar o site de uma forma suscetível de prejudicar o seu funcionamento, a sua segurança ou os direitos da TEKKAO ou de terceiros.

É proibida qualquer tentativa de acesso não autorizado aos sistemas, contas, dados ou funcionalidades do site.

3. INFORMAÇÕES DISPONÍVEIS NO SITE

A TEKKAO esforça-se por fornecer informações tão exatas e atualizadas quanto possível.

As informações relativas aos produtos, preços, disponibilidade e outros elementos comerciais são indicadas no site e, quando dizem respeito a uma encomenda, são também reguladas pelos Termos e Condições de Venda.

A TEKKAO pode atualizar, alterar ou corrigir o conteúdo do site sempre que necessário.

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Salvo indicação em contrário, os elementos presentes no site TEKKAO, nomeadamente textos, elementos gráficos, logótipos, apresentações, fotografias, vídeos e outros conteúdos, estão protegidos pelos direitos de propriedade intelectual aplicáveis ou são utilizados com as autorizações necessárias.

É proibida qualquer reprodução, representação, modificação, distribuição ou exploração não autorizada destes elementos, sem prejuízo das exceções previstas na lei.

5. LIGAÇÕES E SERVIÇOS DE TERCEIROS

O site pode conter ligações para serviços prestados por terceiros ou permitir a sua utilização, nomeadamente prestadores de serviços de pagamento, entrega ou outros serviços necessários ao funcionamento da loja.

Estes serviços de terceiros podem estar sujeitos aos seus próprios termos de utilização e políticas de privacidade.

A TEKKAO não controla os sites de terceiros acessíveis através de ligações externas e não poderá ser responsabilizada pelo respetivo conteúdo nos limites previstos na lei.

6. CONTAS DE CLIENTE

Quando determinadas funcionalidades permitem criar ou utilizar uma conta de cliente, o utilizador é responsável pela exatidão das informações que fornece e pela confidencialidade dos seus dados de acesso.

Em caso de utilização não autorizada da conta ou de suspeita de violação da sua segurança, o utilizador deverá contactar a TEKKAO através do endereço contact@tekkao.com.

7. DISPONIBILIDADE DO SITE

A TEKKAO esforça-se por assegurar a acessibilidade e o bom funcionamento do site.

O acesso ao site pode, contudo, ser temporariamente interrompido ou limitado, nomeadamente por motivos de manutenção, segurança ou atualização, ou devido a um acontecimento alheio à vontade da TEKKAO.

8. RESPONSABILIDADE

A TEKKAO é responsável nos termos previstos na legislação aplicável.

A TEKKAO não poderá ser responsabilizada por danos resultantes da utilização do site em violação dos presentes termos, de um ato imputável ao utilizador, de um caso de força maior ou de um ato imputável a terceiros, quando estejam reunidas as condições legais de exclusão da responsabilidade.

Nenhuma disposição dos presentes Termos de Serviço pode excluir ou limitar um direito imperativo atribuído ao consumidor por lei.

9. DADOS PESSOAIS

O tratamento de dados pessoais realizado no âmbito da utilização do site está descrito na Política de Privacidade da TEKKAO, disponível em tekkao.com.

10. ENCOMENDAS E VENDAS

As encomendas efetuadas em tekkao.com são reguladas pelos Termos e Condições de Venda da TEKKAO.

Em caso de contradição relativa especificamente a uma venda ou encomenda, prevalecem os Termos e Condições de Venda aplicáveis a essa encomenda.

11. ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO

A TEKKAO pode alterar os presentes Termos de Serviço, nomeadamente para acompanhar a evolução do site, dos seus serviços ou da legislação aplicável.

É aplicável a versão disponível no site no momento da consulta, sem prejuízo dos direitos adquiridos relativamente a uma encomenda já efetuada.

12. LEI APLICÁVEL

Os presentes Termos de Serviço regem-se pela lei francesa.

Nenhuma disposição destes termos priva o consumidor das normas imperativas de proteção que lhe são aplicáveis nos termos da legislação em vigor.

13. CONTACTO

Para qualquer questão relativa ao site ou aos presentes Termos de Serviço, o utilizador pode contactar a TEKKAO:

E-mail: contact@tekkao.com
Telefone: +33 1 89 52 15 39